Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos

Ressarcimento fixado em R$ 50 mil

Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde

Após receber errata da operadora de saúde, a empregadora tentou, sem sucesso, convocar o homem para retornar às atividades.

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato

A decisão foi unânime.

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.

Shopping deve indenizar transexual impedido de entrar em cinema

Reparação foi fixada em R$ 10 mil.